Política de Privacidade

(Actualizado em 1 de Junho de 2018 - Regulamento Geral de Protecção de Dados)

A UPLEDGER INSTITUTE está empenhada em proteger os dados pessoais dos seus Clientes em todas as situações em que ocorram tratamento de dados pessoais, independentemente de o tratamento desses dados se verificar dentro ou fora da União Europeia, tendo neste contexto, elaborado a presente Politica, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de protecção de dados pessoais.

TERMOS DA POLITICA DE PRIVACIDADE

O tratamento dos dados pessoais processa-se de forma transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais, de acordo com o novo Regulamento Geral de Protecção de dados que revoga a Lei 67/98, de 26 de outubro.

A UPLEDGER INSTITUTE compromete-se desta forma a usar todos os meios tecnológicos e organizativos de que dispõe, para proteger a privacidade dos seus Clientes.

Termos de Utilização
Na elaboração do sítio da Internet da UPLEDGER INSTITUTE, foram reunidos todos os esforços para que as informações aí constantes sejam correctas, precisas e actualizadas, não se garantindo, no entanto, a não ocorrência de erros.

Ao consultar a informação disponibilizada, o utilizador aceita expressamente os termos e as condições a seguir descritas:

- Todas as Informações estão sujeitas a actualizações e/ou alterações sem aviso prévio. - A UPLEDGER INSTITUTE reserva-se o direito de rever os termos de utilização a qualquer momento e sem aviso prévio. - O utilizador deve tomar conhecimento dos termos de utilização mais recentes, visitando regularmente esta página. - Em caso de litígio o Cliente pode recorrer à entidade reguladora, a Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Compromisso
A protecção da privacidade e dos dados pessoais é um compromisso da UPLEDGER INSTITUTE para com os seus Clientes.

Convidamos, assim, à consulta da nossa política de privacidade e protecção de dados pessoais, que integra as disposições do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD).

DEFINIÇÕES

O que são dados pessoais?
Dados pessoais, são quaisquer informações, relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social, ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

A informação recolhida quando alguém visita o website da UPLEDGER INSTITUTE ou se inscreve num curso de formação profissional ou adquire um serviço à empresa é considerada informação pessoal e enquadra-se dentro do Regulamento Geral de Protecção de Dados.

Em que consiste o tratamento dos dados pessoais?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efectuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Quem são os titulares de dados pessoais?
O utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços. O utilizador será a pessoa que utiliza ou explora os serviços, podendo solicitar formas de divulgação, nomeadamente newsletters, pedidos de informação sobre cursos, acções de formação, serviços de consultoria ou outros.

Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais será UPLEDGER INSTITUTE e, nesse âmbito, decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e as finalidades para que os dados são tratados.

COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Consentimento expresso e aceitação
A UPLEDGER INSTITUTE recolhe os dados pessoais dos seus Clientes, quer por via telefónica, por escrito ou através do seu website, garantindo o consentimento expresso, livre, informado, específico e inequívoco, por escrito ou através da validação de uma opção no website, do titular dos dados pessoais.

Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução dos contratos a realizar e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a UPLEDGER INSTITUTE não poderá disponibilizar os serviços em causa.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente, de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos, o estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

São exemplos, o seu consentimento para a UPLEDGER INSTITUTE, o envio de mensagens de divulgação de acções de formação, por email, SMS, entre outros.

Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão de contratos celebrados com a UPLEDGER INSTITUTE e de que são exemplos, a realização de inscrições em cursos ou acções de formação.

Interesse legítimo
Quando o tratamento de dados pessoais corresponde a um interesse legítimo da UPLEDGER INSTITUTE ou de terceiros, como por exemplo, para resposta a um pedido de contacto por parte do Cliente.

Categorias de dados pessoais
A UPLEDGER INSTITUTE procede à recolha dos seguintes dados pessoais:
(i) Nome
(ii) Morada
(iii) Endereço eletrónico
(iv) Contactos telefónicos(v) Número de contribuinte
(vi) Certificado de habilitações literárias

Para que finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?
(i) Constituição de base de dados, a solicitação dos Clientes, tendo em vista informação
sobre os cursos e acções de formação a realizar
(ii) Elaboração de fichas de Formandos
(iii) Gestão de Clientes/Formandos
(iv) Facturação
(v) Processos de certificação
(vi) Divulgação de acções de formação;
(vii)Resposta a solicitações de pedidos de informação
(viii) Auditoria e investigação internas, no âmbito da fiscalização do RGPD

Prazos de conservação dos dados pessoais
A UPLEDGER INSTITUTE irá tratar e manter os dados pessoais dos seus Clientes pelo período em que se mantiver a relação contratual.

Sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei.

A UPLEDGER INSTITUTE poderá, no entanto, manter os dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com os contratos estabelecidos ou imperativos legais, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respectivas finalidades e de acordo com o legalmente estipulado.

Como recolhemos os dados pessoais dos nossos Clientes?
Recolhemos os dados pessoais mediante o consentimento dos seus titulares, quando, por exemplo, adquire serviços da UPLEDGER INSTITUTE, podendo essa recolha, ser feita oralmente, mediante contacto telefónico, por escrito, para nossa morada ou através do nosso website.

Direitos dos titulares dos dados pessoais
Nos termos do Regulamento Geral da Protecção de Dados, aos titulares de dados pessoais, assistem os seguintes direitos:

Direito de informação ou direito de acesso
O direito de informação consiste na faculdade conferida aos titulares dos direitos pessoais de serem informados, entre outros aspectos, sobre a categoria e finalidade do tratamento dos dados, os prazos de conservação, destinatários dos mesmos, quais os direitos que lhes assistem e em que condições os podem exercer, bem como quais os dados que têm de fornecer obrigatoriamente e, ainda, o direito de obter cópia dos acordos/contratos, em que são intervenientes.

Direito de rectificação
O direito de rectificação consiste na possibilidade que é concedida ao Cliente de solicitar a rectificação dos seus dados pessoais, que se encontrem inexactos ou de solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, e de que é exemplo, a rectificação da morada, do endereço eletrónico, dos contactos telefónicos, entre outros.

Direito ao esquecimento
O direito ao esquecimento, consiste na possibilidade que é concedida ao titular dos dados pessoais, de exigir que os seus dados sejam apagados, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo, os casos em que a UPLEDGER INSTITUTE tenha de conservar os dados por exigência de entidades oficiais/Certificadoras dos programas em curso.

Direito à portabilidade
O direito à portabilidade, consiste na possibilidade que é concedida ao titular dos dados pessoais, de receber os dados que forneceu, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.

Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição
Consiste na possibilidade que é concedida ao titular dos dados pessoais de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento, a um tratamento de dados, como por exemplo, nocaso de tratamento de dados para fins de divulgação de acções de formação, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades.

Direito de limitação
O direito de limitação, consiste na possibilidade que é concedida ao titular dos dados pessoais, de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente quando conteste a exactidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à UPLEDGER INSTITUTE verificar a sua veracidade.

DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

A UPLEDGER INSTITUTE, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços.

Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes/utilizadores. Quando tal sucede, a UPLEDGER INSTITUTE toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que têm acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre a UPLEDGER INSTITUTE e essas terceiras entidades.

Assim, qualquer entidade subcontratada pela UPLEDGER INSTITUTE tratará os dados pessoais dos Clientes/utilizadores, em nome e por conta da UPLEDGER INSTITUTE, adotando as medidas técnicas e organizativas necessárias, por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a UPLEDGER INSTITUTE permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.

A prestação de determinados serviços pela UPLEDGER INSTITUTE pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal, incluindo para países fora da União Europeia ou para Organizações Internacionais.

Sempre que um Cliente/Formando frequenta e conclui um curso ou acção de formação ministrada pela UPLEDGER INSTITUTE, essa informação é enviada para a sede da UPLEDGER INSTITUTE, nos Estados Unidos da América, procedendo-se, consequentemente à transferência dos dados pessoais dos seus titulares para a base de dados do IAHP-International Association of Health Practitioners.Em tal caso, a UPLEDGER INSTITUTE cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade dos países de destino no que respeita a protecção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, incluindo, sempre que aplicável, a celebração dos instrumentos contratuais adequados e que garantem e respeitam as exigências legais em vigor.

São igualmente destinatários dos dados pessoais dos Clientes/Formandos/utilizadores, as autoridades administrativas, nomeadamente, a Autoridade Tributária.

Protecção dos dados pessoais

A UPLEDGER INSTITUTE assume o compromisso de garantir a protecção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a preocupação e empenho que a UPLEDGER INSTITUTE revela na defesa dos dados pessoais, foram adoptadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, por forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste sentido, no website da UPLEDGER INSTITUTE, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e todos os dados pessoais cedidos, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da UPLEDGER INSTITUTE que, por sua vez, se encontram num Datacenter da UPLEDGER INSTITUTE, a coberto de todas as medidas de segurança que a UPLEDGER INSTITUTE entendeu serem indispensáveis à protecção dos dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adoptadas, a UPLEDGER INSTITUTE alerta a todos os que navegam na Internet que devem adoptar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser actualizados em termos de "patches" de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e antispyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.

Exercício dos direitos por parte dos seus titulares
A UPLEDGER INSTITUTE não necessita de um Encarregado de Protecção de Dados na medida em que a sua actividade principal não consiste em operações de tratamento que exijam um controlo regular e sistemático dos titulares dos dados em grande escala nem em operações detratamento em grande escala de categorias especiais de dados ou de dados pessoais relacionados com condenações penais e infracções, sendo desta forma, a entidade responsável pela protecção de dados.

Assim, para o exercício de qualquer dos direitos por parte dos seus titulares, incluindo, o acesso aos dados, solicitação de rectificação, eliminação ou oposição ao seu tratamento, nos termos da lei, os Clientes poderão contactar a UPLEDGER INSTITUTE, pelos meios infra ,disponibilizados para esse efeito:

Telefones: 282 084 876 ou 937 431 298
email: info@upledgerinstitute.pt

Aos titulares dos dados é conferido o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo.¹

Publicado em 1 de Junho de 2018

¹ A redacção do presente texto não obedece às regras do Acordo Ortográfico.